Tribunal israelense decide que Bitcoin é um ativo

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Tribunal israelense decide que Bitcoin é um ativo (Foto: Pexels) Tribunal israelense decide que Bitcoin é um ativo

Nesta semana, um tribunal de Israel reconheceu o bitcoin como um ativo financeiro e não uma moeda. Os lucros da sua venda em Israel estão, portanto, sujeitos a imposto sobre ganhos de capital.

De acordo com o Portal News Bitcoin, o juiz Shmuel Bornstein rejeitou simultaneamente uma apelação do fundador de uma startup blockchain que argumenta que o bitcoin deveria ser considerado uma moeda, de modo que o produto de sua venda não deveria estar sujeito à tributação. 

Enfatizando que o status do bitcoin ainda é indefinido no país, o juiz declarou em sua decisão que “era difícil prever um resultado pelo qual o bitcoin seria considerado uma moeda para propósitos fiscais em particular”, observando que o caso poderia chegar ao Supremo Tribunal.

Itay Bracha, sócio-gerente do escritório de advocacia israelense Bracha & Co. e chefe do departamento de impostos da empresa, compartilhou seus pensamentos com o jornal local de negócios Calcalist. Ele disse: "A decisão é um sinal para todos aqueles que ainda têm que relatar lucros relacionados com criptomoeda ou basearam suas ações em conselhos legais diferentes. A decisão é inequívoca e, como não é uma nova legalização, mas uma interpretação judicial, ela se aplica retroativamente .

(Redação – Investimentos e Notícias)