Japão avança em novo projeto de criptografia

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Japão avança em novo projeto de criptografia (Foto: Pexels) Japão avança em novo projeto de criptografia

Uma nova lei de criptomoeda passou oficialmente pela Câmara dos Deputados do Japão em 21 de maio e logo em seguida aceita pela Câmara dos Vereadores. Segundo o site do governo japonês, houve muitas opiniões sobre o projeto.

De acordo com o Portal News Bitcoin, o projeto, oficialmente intitulado “Um projeto de lei para emendar algumas das leis de regularização de fundos, etc., em resposta à diversificação das transações financeiras que acompanham o avanço da tecnologia de informação e comunicação”, foi preparado pela FSA. Foi apresentado pelo gabinete e aceito pela Câmara dos Representantes em 15 de março.

O projeto de lei visa alterar duas leis-chave que se aplicam aos ativos de criptografia: a Lei sobre a Liquidação do Fundo e o Financial Instruments and Exchange Act. A FSA revelou aos repórteres em uma sessão de instrução em março que o projeto deve ser finalizado e implementado até junho de 2020.

O projeto de lei revisado aprovado pela Câmara dos Deputados foi acompanhado por uma resolução de 15 solicitações que “exigem que o governo esclareça metas regulatórias, implante pessoal apropriado, implemente regulamentações adequadas de acordo com os padrões internacionais, considere métodos de tributação apropriados etc.” 

Entre os itens que a Câmara dos Representantes pediu à FSA para considerar é "Estabelecer um sistema de inspeção e supervisão eficaz do ponto de vista da proteção do usuário, etc. com base na situação atual dos ativos de criptografia e transações da OIC nos últimos anos".

Vários outros itens exigem que o regulador examine situações reais e tome medidas com base em resultados, incluindo a construção de um sistema que seja viável e consistente com as tendências regulatórias do G20 e normas internacionais, como medidas contra a lavagem de dinheiro.

A FSA também explicou como as alterações afetarão as operadoras de troca de criptografia. Atualmente, existem 19 bolsas de criptografia aprovadas no Japão e mais de 140 empresas manifestaram interesse em entrar no espaço criptográfico do país.

(Redação – Investimentos e Notícias)